quarta-feira, 30 de maio de 2012

Agentes da tortura falam pela primeira vez: MP ouve depoimento de Guerra e Marival por 16 horas


Por Luiz Cláudio Cunha
Especial para o Sul21
Em sigilo, começou esta semana a autópsia da ditadura brasileira. Durante 16 horas de depoimento em Vitória, ES, ao longo de segunda (28) e terça-feira (29), o ex-delegado do DOPS Cláudio Antônio Guerra e o ex-sargento do DOI-CODI Marival Chaves Dias do Canto falaram pela primeira vez e formalmente ao Ministério Público Federal, na presença da coordenadora da Comissão Memória, Verdade e Justiça da Câmara de Deputados, deputada Luiza Erundina de Souza (PSB-SP).
Uma força tarefa de cinco procuradores do MP de quatro Estados (SP, RJ, MG e ES) foi enviada discretamente à capital capixaba pela subprocuradora geral da República, Raquel Elias Ferreira Dodge, para a inédita oitiva dos dois únicos agentes da repressão brasileira que ousaram testemunhar e confessar os abusos e crime praticados nos porões da ditadura. O depoimento de Guerra e Marival acontece apenas doze dias após a instalação oficial pela presidente Dilma Rousseff da Comissão Nacional da Verdade, ainda enrolada na discussão burocrática de seu regimento de trabalho.
Reprodução / Topbooks / iG
Cláudio Guerra, ex-delegado do DOPS | Foto: Reprodução / Topbooks / iG
Ninguém da imprensa teve acesso ou soube dos depoimentos em Vitória. Uma equipe da TV Câmara, que acompanhava Erundina e o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), membro da Comissão Memória, Verdade e Justiça, não teve permissão dos procuradores para presenciar o ato. Uma equipe da própria Procuradoria Geral da República gravou os dois depoimentos na íntegra.
O ex-delegado Guerra, autor do livro recém-lançado Memórias de Uma Guerra Suja, em depoimento aos jornalistas Marcelo Netto e Rogério Medeiros, falou durante 12 horas — nove horas na segunda-feira, entre as 9h e as 18h, e outras três horas na manhã seguinte, respondendo a uma bateria de perguntas dos procuradores. Na tarde de terça-feira, entre as 14h e as 18h, o ex-sargento Marival deu o seu testemunho, o primeiro que faz desde a histórica entrevista que concedeu em novembro de 1992 ao repórter Expedito Filho, da revista Veja. 
No livro, o delegado do DOPS admite que matou com disparos à queima roupa, envolveu-se em atentados como o Riocentro e coordenou a incineração de corpos de presos políticos no forno de uma usina de açúcar em Campos, interior fluminense. Na revista, o sargento do DOI confirma, na frase dura que ilustra a reportagem de capa: “Eles matavam e esquartejavam”.
“É a primeira vez que o Estado brasileiro ouve formalmente os seus depoimentos”, observou o procurador Sérgio Gardenghi Suiama, que acompanhou o histórico evento na sede do Ministério Público Federal em Vitória, na companhia dos procuradores Antônio Cabral, Ivan Cláudio Marx, Silmara Goulart e Paulo Augusto Guaresqui. Os dois agentes da repressão falaram longamente sobre o que viveram e viram, apontando nomes e locais que servirão para instruir os três procedimentos criminais já abertos no MP.
Marival Chaves, sargento do DOI-Codi | Reprodução
Ex-sargento do DOI-CODI Marival Chaves Dias do Canto | Foto: Reprodução
Guerra, apesar de se sentir ameaçado por ex-colegas que serviram à rede do DOPS, DOI-CODI e SNI, dispensou a sua inclusão no Programa de Proteção a Testemunhas, instituído em 1998 pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça. Apesar disso, a deputada Erundina, como coordenadora da Comissão Memória, Verdade e Justiça, formalizou ali mesmo, em Vitória, um pedido ao procurador da República em Campos dos Goytacazes, RJ, Eduardo Santos de Oliveira. “O depoente encontra-se sob frágil proteção policial executada pela PM do Espírito Santo”, ressaltou Erundina no ofício de terça-feira, 29, solicitando a cobertura da Polícia Federal ao ex-delegado.
“O Estado brasileiro, a partir desse ato formal perante o MP, é o responsável pela segurança pessoal de Guerra e de Marival e pela preservação dos locais e endereços onde foram praticados os crimes de tortura, morte e desaparecimento forçado”, observou Luiza Erundina, animada com as revelações detalhadas e as novas pistas oferecidas.
A deputada da Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça espera, agora, que outras pessoas se inspirem no exemplo dos dois agentes da ditadura, contando o que viram e sabem sobre os porões da repressão. “Guerra e Marival provam que podemos e devemos buscar e revelar a verdade, por mais terrível que ela seja. A verdade está aí, basta ter vontade e coragem para ir atrás dela”.
Luiz Cláudio Cunha é jornalista
(cunha.luizclaudio@gmail.com)


segunda-feira, 14 de maio de 2012

Convite: Fora da Ordem Homofóbica.


O Movimento Fora da Ordem convida a todos para participarem do happy hour e debate com Ariane Chagas Leitão, coordenadora do núcleo de direitos humanos do PT e fundadora do Fora da Ordem. Contamos com a presença de todos no dia 17 de maio.

sexta-feira, 11 de maio de 2012

Ato do Comitê Carlos de Ré na frente de antiga sede do Dops em Porto Alegre



          No fim da tarde da última quinta feira (10 de maio), o Comitê Estadual Carlos de Ré, do qual o Movimento Fora da Ordem é membro fundador e coordenador, realizou o ato na frente de uma antiga sede do DOPS em Porto Alegre. A residência localizada na Rua Santo Antonio, nº 600, no bairro Bom Fim serviu como local de tortura de presos do regime militar.         O ato teve participação das juventudes do PT e PSOL, além de juventudes do movimento estudantil, do Levante Popular da Juventude, do Movimento Juntos e dirigentes do PT e Psol, com destaque para a presença do ex-governador Olívio Dutra. Que iniciou a colagem dos adesivos na calçada que indicava que o local havia sido usado como lugar de tortura durante o regime militar, e hoje é um símbolo da resistência a Ditadura Militar.
         Entre gritos e palavras de ordem os manifestantes presentes exigiam a punição aos torturadores e assassinos do regime militar brasileiro. Entre os cartazes e pirulitos que os manifestantes levavam, se destacava a foto de Dilma Roussef, enquanto presa política, com a frase: “Verás que um filho teu não foge à luta”.
Após as falas de representantes dos movimentos que compõem o comitê, no qual Ariane Leitão falou em nome da coordenação do comitê e Marcio Santos falou em nome do Fora da Ordem, o Levante Popular da Juventude apresentou uma cena de tortura. Sendo o ato encerrado com a colagem de cartazes e colocação de pirulitos no muro e portão da residência. Sendo o ato a primeira atividade externa do comitê gaúcho pela luta ao direito à Memória, à Verdade e à Justiça.



Ariane Chagas Leitão 
Coordenadora do Comitê Carlos de Ré



Márcio Santos 
Representante do Movimento Fora da Ordem




"Verás Que Um Filho Teu Não Fugirás à Luta"








quarta-feira, 9 de maio de 2012

Ditadura Militar (1964-1985) - Que não se esqueça, para que nunca mais aconteça!




O período da ditadura militar no Brasil, compreendido entre 1964 e 1985, foi marcado por uma série de crimes contra os direitos humanos, cometidos por agentes do Estado e seus parceiros na sociedade civil. É fundamental que a história desse período não seja esquecida. A investigação dos acontecimentos desse período, bem como de crimes cometidos pelo Estado brasileiro é fundamental para que consigamos compreender de forma plena nossa história e a sociedade em que vivemos. Entretanto, além de lutar pelo nosso direito à Memória e à Verdade, é essencial a luta de todos pelo direito à Justiça.
Os jovens das décadas de 60 e 70, que lutaram pelo direito de todos à liberdade, resistindo bravamente aos governos militares foram presos, torturados, exilados, desapareceram ou foram mortos. Entretanto os torturadores do regime militar foram anistiados e seguiram suas vidas normalmente.  Muitas ruas, avenidas e distintos locais públicos foram nomeadas em homenagem a esses ditadores.  É em memória aos bravos jovens que lutaram pela liberdade e democracia do Brasil, que lutamos hoje para que a ditadura não seja esquecida e que a justiça seja feita.
A aprovação da Comissão Nacional da Verdade foi um marco histórico para o nosso país. Ela será o mecanismo de revelação dos crimes cometidos pelos agentes civis e governamentais durante a Ditadura Militar. Entretanto a Comissão da Verdade não terá poderes para levar os torturadores, sequestradores, estupradores do Regime Militar para o banco dos réus. Cabe a sociedade, principalmente a juventude, lutar para que o Direito à Justiça seja garantido. Além de revelar para todo mundo os locais de tortura e de moradia dos torturadores, que ainda estão vivos,  é dever da juventude se colocar Fora da Ordem que vem mantendo os valores estabelecidos naquele período e garantindo a impunidade dos crimes cometidos pelo Estado brasileiro e seus apoiadores até hoje.
Essa luta não é apenas de um grupo de indivíduos, mas sim de toda a sociedade brasileira para que a ditadura militar não seja esquecida e para que nunca mais aconteça. 
            Direito à Memória, à Verdade e à Justiça é o que nos compete.

Daniel Gomes
Estudante de História da UFRGS
Secretário Adjunto da JPT Porto Alegre