O Movimento Fora da Ordem surgiu no ano de 2007 a partir da necessidade do debate entre a Juventude e os problemas contemporâneos da nossa sociedade. O nome “Fora da Ordem” surge da necessidade de haver um movimento juvenil que se contraponha a “Ordem” de desigualdades vigentes na atualidade. Defendemos um movimento que organize as juventudes para além das organizações partidárias, reconhecendo a importância das mesmas, mas defendendo a autonomia dos distintos movimentos sociais e de juventude. Sendo hoje, o Movimento Fora da Ordem um importante movimento nacional dos debates de juventude.
No Rio Grande do Sul o Movimento Fora da Ordem surge a partir da reorganização dos jovens que participavam do Movimento regional “Mãos a Obra”. Devido ao fato do movimento Mãos a Obra possuir um debate e uma organização mais exclusiva aos movimentos estudantis, no inicio do ano de 2010 esse jovens tiveram a necessidade de ampliar o debate de juventude que os mesmo faziam. A partir de conversas e debates entre os membros do movimento, o Movimento Mãos a Obra passou a fazer parte do Movimento Fora da Ordem. Sendo hoje, o Fora da Ordem no Rio Grande do Sul, um dos principais movimentos de juventude do estado. Estando presente nas principais ações e organizações juvenis, abrangendo um debate diverso e plural dos temas que envolvam a juventude e demais temas de direitos humanos.
Os membros do Fora da Ordem defendem que a juventude hoje possui uma pluralidade e uma importante diversidade, entretanto os problemas dessa juventude também são diversos e não se enquadram em um único tema. Por isso a série de debate e ações do Movimento Fora da Ordem é dividida pelo seguinte esquema:
Juventude e Educação
A educação é um elemento central de nosso debate para a juventude brasileira. Defendemos a educação pública, gratuita, de qualidade e de acesso universal. Para além, compreendemos a educação como um dos mais importantes elementos na formação de uma sociedade critica e direcionada para a transformação social, defendemos uma revolução pedagógica em que o processo educacional seja o da construção coletiva do saber. A escola e a universidade devem estar plenamente inseridas e em profunda interação com o ambiente social proporcionando a paixão pelo conhecimento e a construção de soluções para os problemas sociais. Deve ser o objetivo da revolução educacional a formação de uma sociedade em que a educação seja um elemento de troca e acesso aos bens culturais, econômicos, políticos e de lazer produzidos por todos e todas.
Direitos Humanos e a Comissão da Verdade
A concepção contemporânea que se tem sobre a temática de Direitos Humanos compreende os direitos civis, políticos, sociais, econômicos e culturais, de forma universal, indivisível e interdependente. Tudo isso, pois se entende que a condição de PESSOA é requisito único para a titularidade de direitos, e que a garantia dos direitos civis e políticos é condição para a observância dos direitos sociais, econômicos e culturais, e vice-versa. Quando um deles é violado, os demais também o são.
Não aceitamos que, uma sociedade que busca se desenvolver, está entre as dez maiores economias do mundo, que exerce um papel internacional cada vez mais protagonista, conviva com trabalho escravo, perseguição política daqueles que lutam por seus direitos e o genocídio da juventude negra.
O período da ditadura civil-militar no Brasil, compreendido entre 1964 e 1985, deixou uma grande lacuna em nossa história. A investigação dos acontecimentos desse período, bem como de crimes cometidos pelo Estado brasileiro contra cidadãos militantes de organizações de esquerda que resistiram ao sistema é fundamental para que consigamos compreender de forma plena nossa história e a sociedade em que vivemos. Os jovens das décadas de 60 e 70, que lutaram pela construção da democracia em que vivemos hoje, e pela recuperação dos direitos de liberdade e expressão que possuímos, tiveram um bravo papel de resistência à ordem autoritária e ditatorial do regime civil-militar no Brasil. Estes foram perseguidos, presos, torturados, exilados, desapareceram ou foram mortos na luta por um Brasil e um mundo mais justo, e sua história não pode cair no esquecimento. Essa história, não é apenas a história de um grupo de indivíduos, mas sim de toda a sociedade brasileira, pois se inseriu em um contexto social e permanece ainda hoje trancada em arquivos dos militares, privando a população de seu DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE. Acreditamos que é dever da juventude de hoje se colocar Fora da Ordem que mantém os valores estabelecidos nesse período e que garante a impunidade dos crimes cometidos pelo Estado brasileiro e seus apoiadores. Devemos exigir e lutar pelo trabalho da Comissão da Verdade que investigue os crimes cometidos pelo Estado e faça justiça aos heróis desses 21 anos de chumbo.
A Juventude e a Política Pública
Até fins da década de 1980, as políticas para a juventude se restringiam a tutela e aos reformatórios para menores infratores. Na década de 1990, foi incluído no programa conservador as políticas de qualificação profissional e entrada no mundo do trabalho, ou seja, até a presente década não havia por parte do Estado brasileiro e da maioria de seus governos a compreensão da juventude como fenômeno psíquico, social e cultural merecedor de uma abordagem especifica e ampla. Com as políticas governamentais a partir de 2003, a situação começou a mudar. Institui-se a Secretaria Nacional de Juventude que passou a coordenar as políticas públicas para a juventude de iniciativa do Governo Federal. A partir desse processo, começamos a sair de uma realidade em que as poucas políticas que haviam estavam centradas em ministérios isolados e eram postas em prática através de iniciativas individuais. Defendemos que as políticas públicas voltadas para o jovem devem garantir a oportunidade de acesso à educação, à qualificação profissional e à cidadania; dar a oportunidade para que este jovem possa utilizar essa capacidade através de mecanismos de retardamento da entrada do jovem - que assim desejar - no mercado de trabalho, de acesso ao crédito, à renda, aos esportes, ao lazer, à cultura e a terra. Devemos radicalizar o processo de democratização, e convocar os próprios jovens para construir políticas públicas, e através dessa construção coletiva, traçar o caminho da elaboração de um programa socialista para a juventude brasileira. O Conjuve (Conselho Nacional de Juventude) precisa cumprir sua função de controle social e ir além das reuniões para de fato influenciar na elaboração das políticas de juventude e dar voz aos mais diversos setores da juventude brasileira.
Fora da Ordem do PIG - Democratização das Mídias
A juventude é um dos setores na sociedade que mais tem acesso a informações, o problema é que a maioria dessas informações é fornecida pelo PIG (Partido da Imprensa Golpista). Um país que amplia a democracia deve criar mecanismos que impeçam o monopólio da informação e gerem a democratização da mídia. Hoje, em nosso país, a mídia monopolista e golpista difunde valores conservadores e chantageia governos. Defendemos a democratização da mídia e a socialização da informação deve apostar firmemente na inclusão digital. Isto significa a educação para o pleno envolvimento e conhecimento dos meios digitais, mas, também significa a possibilidade de todos possuírem a aparelhagem necessária para a conectividade digital. Mas, a aparelhagem também é insuficiente quando o acesso à rede de computadores está preso aos provedores de acesso privados. A democratização se dará no conjunto e isto significa possibilitar o acesso a todos sem custo à rede. Acreditamos que a inclusão digital deve ser de maneira muito dura sendo totalmente contrário ao uso dos softwares privados, desse modo defendemos o uso irrestrito aos softwares livres.
Fora da Ordem Homofóbica - Juventude LGBT
Em uma perspectiva humanista e libertária defendemos elaboração de políticas que contemplem a livre orientação sexual. Mesmo com alguns avanços, como a aprovação da união estável homoafetiva pelo STF e a criação do Conselho Nacional LGBT, nossa sociedade permanece estagnada e presa a valores preconceituosos. É por isso que encarar o fato de ser Lésbica, Gay, Bissexual, Travesti e Transexual (LGBT) é um dos momentos mais difíceis da vida dos jovem ainda hoje. É necessária a criação de um ambiente social que valorize a diversidade e que garanta a eqüidade de direitos entre a comunidade LGBT e o restante do corpo social. Por isso cabe aos movimentos de juventude pressionar pela legislação que criminalize estas condutas. Somos contra a Lesbofobia, Homofobia e Transfobia. Na defesa da liberdade de amar e viver deve estar no âmago de uma sociedade igualitária e democrática.
Fora da Ordem Racista - Juventude Negra
Nossa comunidade negra enfrenta, no Brasil, um forte preconceito, ainda que velado muitas vezes. Devido a isso, sua plena inclusão na sociedade é prejudicada e frente a esse fato defendemos o avanço das políticas que garantam a plena inserção dos negros e negras em nossa sociedade. Além disso, é fundamental que lutemos pela valorização do patrimônio cultural trazido pela negritude. Sabemos que os jovens negros são os grandes vitimizados pela violência que se dá principalmente nas áreas mais pobres do país. A ausência de políticas de inclusão social e o preconceito geram estigmas e estereótipos, os que mais sofrem são os que vivem nas comunidades periféricas, pois lá além da ausência de oportunidades e de condições de vida, ainda sofrem o preconceito por parte da polícia que os tratam indiscriminadamente como bandidos. Lutamos por um projeto de sociedade que contemple tanto as políticas de combate direto ao racismo como as de inclusão social plenas. É preciso garantir aos jovens negros educação, lazer, cultura e trabalho em um meio social saudável.
Fora da Ordem Machista - Mulheres Jovens
Vivemos em uma sociedade sob o jugo do patriarcado no qual a lógica machista é imposta as mulheres que são alijadas dos espaços de prestigio social e político. As mulheres são muitas vezes consideradas incapazes de exercer funções de direção, cabendo a elas dentro das estruturas sociais apenas cargos secundários. O debate sobre o feminismo é pouco realizado dentro da juventude como um todo, e por esse motivo nossos jovens perpetuam atitudes que combatemos na teoria, mas não colocamos em prática, como por exemplo, relações utilitaristas com as nossas jovens, assédio moral e sexual e constante desqualificação de seu potencial. A Juventude deve se aproximar das bandeiras históricas do movimento feminista. O direito da mulher em praticar o aborto deve ser garantido pela Constituição e pela sociedade em si. A mulher tem que ter autonomia e direito ao seu próprio corpo e não ser criminalizada por tais práticas. Outra questão importante a ser defendida é a luta contra a violência doméstica, com relação a qual já houve um grande avanço através da Lei Maria Penha, mas ainda assim devemos atuar na mudança de uma cultura disseminada na sociedade na qual a mulher se sente culpada pela violência que sofre. Por isso defendemos um movimento de juventude em que todos e todas as jovens estejam inseridos no debate feminista, e que lutem por eles.
Fora da Ordem Moralista - Legalização das Drogas
Defendemos uma abordagem eminentemente progressista sobre a questão da drogadição. A criminalização das drogas gera o tráfico que tem disseminado um ambiente de violência, principalmente nos grandes centros, em que as áreas dominadas pelo tráfico muitas vezes estão apartadas da sociedade. A abordagem da Juventude sobre a temática da drogadição deve ser a mais séria possível, levando em conta desde os aspectos das liberdades individuais e da política de saúde pública, até o flagelo do tráfico. A superação da política da guerra às drogas patrocinada pelo governo americano e a adoção de uma política mais eficiente na regulação do uso dos psicotrópicos devem estar no centro da questão. Como defesa dos padrões de saúde da população a legalização que defendemos deve perpassar uma regulação do uso por parte do Ministério da Saúde, conforme o caso da legislação para o consumo dos cigarros.
Fora da Ordem Latifundiária - Juventude Rural
Defendemos que os governos devem ter políticas para os jovens camponeses, priorizando o acesso a educação e aos bens culturais de nossa sociedade, bem como do acesso à terra. Para além, devemos pressionar por novidades do ponto de vista jurídico no tema da propriedade e implementar inovações no que tange a propriedade social da terra e dos meios de produção. Defendemos uma Reforma Agrária, com caráter popular, para garantir acesso a terra para todos os que nela trabalham. Para tanto, é imprescindível a revisão do índice de produtividade, o qual serve de parâmetro para avaliação do INCRA quanto a produtividade da propriedade e a possibilidade de sua desapropriação. De outro lado, é fundamental a aprovação da emenda constitucional que expropria terras onde se encontrem trabalhadores escravos - atualmente, quando latifundiários escravizam pessoas, respondem pelos direitos trabalhistas, mas recebem indenização caso a terra a venha a ser objeto de reforma agrária. Por fim, cabe salientar que esse processo passa também pela mudança do nosso processo produtivo no campo, em que, atualmente, o agronegócio de exportação concentra terras e consome a maior quantidade de agrotóxico do mundo. Cabe aos movimentos juvenis dialogarem com os movimentos campesinos para lutarem juntos pela campanha de adoção da agroecologia como modelo de desenvolvimento que distribui riquezas e produz alimentos limpos.
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Fora da Ordem Patronal - Direito ao Trabalho
O direito ao trabalho é um elemento fundamental para garantir a inclusão dos jovens na sociedade de maneira integral. As políticas de pleno emprego devem estar na pauta do dia e, atualmente, devem estar calcadas principalmente na redução da jornada de trabalho sem redução de salários e na garantia de plenas condições para o desenvolvimento do trabalho em um ambiente saudável. A Internet e a era da informação estão colocando em xeque o paradigma individualista do trabalho, vemos emergir uma noção mais colaboracionista da atividade laboral. A juventude deve saber se municiar desta tendência e das possibilidades que se abrem a partir dela para pautar novidades no âmbito das relações de trabalho. Somente na luta por melhores condições de trabalho, pela regulamentação devida dos estágios, pelo acesso universal ao emprego justo é que constituiremos os caminhos de uma sociedade que não é presa pelo trabalho, mas que também por ele se liberta.
Fora da (des) Ordem Tributária
Há anos que o país discute e os governos prometem uma reforma tributária. Ocorre que, a proposta ventilada pela grande mídia e pelo governo não atende aos anseios da nossa população. Discutir tal assunto com fundamento no debate da redução de tributos e da eficiência de arrecadação encobre que o principal problema de nossa tributação é o peso tributário sobre os pobres. Diferentemente dos modelos adotados na Europa, nossa tributação taxa a produção e o consumo, o que prejudica os trabalhadores e beneficia nossas elites. Precisamos defender o deslocamento da tributação para a renda e a propriedade, atendendo ao princípio da capacidade contributiva (quem tem mais, contribui com mais!). Ademais, é urgente a regulamentação da taxação das grandes fortunas, previstas em nossa Constituição de 1988 e, por enquanto, letra morta de lei; a taxação sobre envio de lucros das multinacionais ao exterior e, também, a taxação do capital especulativo, protegendo-nos da ciranda financeira mundial.
Fora da (des)Ordem Urbana - O Direito a Cidade
O direito à cidade é um outro elemento do nosso debate de juventude. Direito à cidade significa a constituição de espaços públicos de convivências entre as diversas juventudes, da moradia digna, do acesso à cultura e a educação. Reivindicamos a construção de espaços públicos para a cultura, o lazer e a integração social e, principalmente, se referenciar na luta pelo passe livre para os estudantes.
Fora da Ordem Devastadora – Defender o nosso Ambiente
Defendemos a constituição do Brasil que queremos, para a juventude, envolvido em uma concepção da construção de um mundo igualitário e ecologicamente sustentável. As razões da crise ambiental que ora vivemos tem seu nascedouro na industrialização massiva, na exploração descontrolada dos bens naturais que ultrapassou a capacidade do planeta em conter a instabilidade ecológica. Portanto, não há solução para a crise ambiental no âmbito do individualismo, pois sua solução implica colocar limites no irrefreável processo de acumulação de riqueza que o caracteriza. Contudo, a ação em nome da sustenbilidade global não deve ser posta apenas como uma obra do futuro, mas colocada no centro de nosso projeto no presente. A luta por um desenvolvimento humano e ambientalmente sustentável tem de ser refletido em ações concretas em todos os espaços de poder que ocupamos. A preservação de florestas e dos mananciais, o combate ao deserto verde, a contrariedade à implantação de energia nuclear e o incentivo às “energias verdes” são elementos que devem estar no centro da luta que empreendemos. Acreditamos que a crise ambiental como tantas outras que se defrontam diretamente com aspectos do sistema devem ser ferramentas de luta e oportunidades reais de realização da utopia de um mundo que integre o ser humano e a natureza.
