Juventude e Políticas Públicas

Sempre existiram políticas e programas que abrangessem os jovens, mas o entendimento de que é necessária uma especificidade para este segmento é recente. A juventude deixou de ser vista como uma faixa etária de transição problemática e vem sendo reconhecida como fundamental para o processo de desenvolvimento do país e das nações.

            Um dos primeiros passos significativos para essa mudança no Brasil foi a conquista do voto aos 16 na Constituinte e a partir de então o tema foi cada vez mais se colocando como necessário e demandando respostas dos poderes públicos. Uma destas respostas é a criação de órgãos responsáveis por articular ações para implantação de programas e projetos destinados aos jovens nos diferentes níveis de governo, como as coordenadorias e secretarias de juventude.

            Nos últimos anos foram várias as conquistas no país, como a Criação da Secretaria Nacional de Juventude , do Conselho Nacional de Juventude e a execução de programas como o Projovem e Prouni, entre outros. No Rio Grande do Sul, um avanço para a juventude gaúcha foi a criação da Coordenadoria Estadual da Juventude pelo governo Tarso já no primeiro ano de mandato, entretanto o desenvolvimento das políticas públicas de juventude no estado tem muito a avançar.

            A transformação da Coordenadoria em Secretaria de Estado é uma das principais reivindicações dos jovens gaúchos. A criação da Secretaria supriria a necessidade de ações nas diferentes áreas de execução, conforme a diversidade das suas condições de vida, pois são muitas as diferenças e desigualdades que os afetam. Por isso a importância de resultados nas políticas que defendem os direitos dos jovens.


Por Thaís Tavares dos Santos


Coordenadora de Direitos Humanos da JPT/RS

A Juventude e Seu Lugar na Cidade

Porto Alegre vive hoje um cenário onde os espaços de lazer e de cultura estão concentrados na região central. Sendo que hoje não existe política pública alguma, por parte da administração municipal, voltada para levar lazer e cultura até as periferias. São os jovens que mais sofrem com isso. Pois alem de não haver uma oportunidade de diversão e conhecimento perto de casa, o transporte coletivo é de má qualidade e caro. Hoje a juventude de Porto Alegre padece da imobilidade urbana.
Os principais parques, praças e espaço de lazer da cidade estão nos bairros da região central da cidade. Sendo que a maioria da juventude da cidade mora em bairros distantes desses locais e não conseguem ter acesso até esses lugares devido ao transporte coletivo de má qualidade e de altas tarifas. A juventude necessita de lugares para poder se divertir, encontrar os amigos, e se expressar livremente. Entretanto até os parques e praças centrais padecem com uma política de sucateamento e privatização do bem público. Símbolo disto foi a privatização do Auditório Municipal Araújo Viana e o projeto do cercamento do Parque da Redenção. Cabe aos jovens porto-alegrenses lutarem por de lugares de livre expressão cultural e de diversão. Cabe a juventude discutir e lutar por políticas que garantam o acesso à cultura e ao lazer, e a descentralização desses espaços. Espaços como as “Praças de Juventude”, que até hoje, Porto Alegre não tem nenhuma.
A juventude tem excluído o seu direito de acesso à cultura e ao lazer. Alem disso a conquista histórica, como o meio-ingresso em shows e apresentações, não é garantida. Os jovens quando se reúnem em pontos da cidade para se expressarem, são apontados pela mídia e pela sociedade conservadora como marginais, vândalos e sem limites. Sofrem com o preconceito e intolerância, principalmente os jovens gays e negros. Exemplo disso é o caso dos jovens que se reúnem na cidade baixa nos fins de semana, e são apontados como os que não cumprem as leis e atormentam os moradores. A juventude em Porto Alegre sofre com a intolerância, e não tem garantido seu direito de livre expressão cultural e sexual. Mas cabe a juventude discutir e lutar pelo direito a diversidade e livre opinião. A juventude deve estar na linha de frente da luta sobre os rumos da cidade e impor os seus direitos, lutando por espaços de lazer, cultura e livre expressão.
Devido à luta da juventude de hoje, pela garantia do seu direito de acesso ao lazer e à cultura, que nós estamos Fora da Ordem do conservadorismo e preconceito que vive nossa Porto Alegre. Acreditamos que é papel fundamental que a juventude debata e reflita sobre os rumos da cidade, lutando por políticas que garantam o “Lugar da Juventude na Cidade”. No ano de 2012, haverá as eleições para a prefeitura e para a câmara de vereadores. Por isso torna-se fundamental haver candidaturas jovens e que defendam a juventude. Pois a juventude não pode se alienar da política e deve votar em candidatos que estejam Fora da Ordem que Porto Alegre vive hoje.